Drogas, direitos humanos e bioetica: dupla vulnerabilidade do usuário de drogas em situação de rua
Resumo
A primeira política nacional sobre drogas do Brasil foi criada em 2002, através de um decreto presidencial. Desde então, a mesma passou por reavaliação no ano de 2003 e por atualização e realinhamentos, deixando de ser uma política antidrogas e passando a ser uma política sobre drogas. Em 2006 houve a criação de um sistema nacional de políticas sobre drogas.Desde então o Brasil vivencia avanços e retrocessos no que tange a atenção aos vulneráveis sociais usuários de drogas. Dessa forma, o presente texto busca problematizar, através da reflexão de legislações e de textos nacionais e internacionais a dupla vulnerabilidade: uso de drogas e situação de rua, numa perspectiva bioética e dos direitos humanos. Concluímos que o campo da bioética poderá contribuir para este debate, especialmente no que concerne a aqueles que vivem a dupla vulnerabilidade: o uso de drogas e a rua como seu lugar de vida e sobrevivência. Esse texto discutirá, também, os direitos humanos dos usuários que estão em situação de rua, desde uma perspectiva bioética.
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Referências
Bastos, F. I., & Bertoni, N. (Orgs.). (2014). Pesquisa nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? quantos são nas capitais brasileiras? Rio de Janeiro: Editora ICICT/FIOCRUZ.
Beauchamp, T. L., & Childress, J. F. (1979) Principles of biomedical ethics. Nova York: Oxford University Press.
Beecher, H. K. (1966). Ethics and clinical research. New England Journal of Medicine. 274, 1354-1360.
Brasil, Ministério da Justiça. (2014). Levantamento nacional de Informações penitenciárias. INFOPEN-Junho-2014. Brasília: DEPEN.
Brasil. (2015). Presidência da república. secretaria geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil / Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. – Brasília : Presidência da República.
Castel, R. (1994) Da indigência à exclusão, a desfiliação: precariedade do trabalho e vulnerabilidade relacional. In.
Lancetti, A. (Org.). Saudeloucura 4: grupos e coletivos. São Paulo: HUCITEC.
Filho, A. N., & Valério, A. L. R. (Orgs.). (2010). Módulo para capacitação dos profissionais do projeto consultório de rua. Brasília: SENAD; Salvador: CETAD.
Filho, A. N., Valério, A. L. R., & Monteiro, L. F. (Orgs.). (2011). Guia do projeto consultório de rua. Brasília: SENAD; Salvador: CETAD.
Flach, P. M. V. (2013) Do ponto de cidadania ao ponto de encontro. In. Jorge, M.S.B., Trad, L.A.B., & Lima, L.L. De (Orgs.). Olhares plurais sobre o fenômeno do crack. Fortaleza: Ed. UECE
Fulgêncio, C. A. & Nascimento, W. F. (2012). Bioética de intervenção e justiça social: olhares desde o sul. Revista Brasileira de Bioética,8(1-4), 47-56.
Garcia, L. S. L. (2016) Apresentação. In Souza, J.(Org.) Crack e exclusão social. Brasília : Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas.
Garrafa, V. (2005). Introdução à Bioética. Revista do Hospital Universitário - UFMA, São Luís: 6(2), 9-13.
Garrafa, V. (2006a). Declaração universal de Bioética e direitos humanos da UNESCO uma vitória dos países do terceiro mundo. Boletim SBB, Londrina - PR, março, 6.
Garrafa, V. (2006b) O novo conceito de Bioética. In: Garrafa, V. et al. (Orgs.). Bases conceituais da bioética. Enfoque latino-americano (pp. 9-15). São Paulo: Gaia.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira (2015). Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro : IBGE.
IPEA. (2011) Retrato das desigualdades de gênero e raça / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Brasília: Ipea
Lott, J. P. (2005). Vulnerable/special participant populations. Developing World Bioethics, 5(1), 30-54.
Selli, L., & Garrafa, V. (2006). Solidariedade crítica e voluntariado orgânico: outra possibilidade de intervenção societária. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, 13(2), 239-51.
Souza J. A ralé brasileira: quem é e como vive (2009). Belo Horizonte: Editora UFMG.
Souza, J.(Org.)(2016) Crack e exclusão social. Brasília : Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas.
Unesco. (2005). Declaração universal sobre Bioética e direitos humanos. Brasília: Cátedra Unesco de Bioética/SBB.
Waiselfisz, J. J.. (2015). Mapa da violência 2015: mortes matadas por arma de fogo. Flacso Brasil. http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015.pdf Acesso em: 19 nov. 2016
