Prestação de contas no setor público: qual é o alcance da difusão dos resultados da organização?
Resumo
O objetivo desta pesquisa é estudar como os Tribunais de Contas brasileiros fazem a prestação de contas dos resultados conseguidos por essas instituições por meio do planejamento estratégico. A metodologia tem como base uma busca documental nos planos estratégicos e nos relatórios de resultados com informação sobre o alcance dos objetivos, indicadores e metas. Também se fez uma comparação destes relatórios com o relatório de resultados do TCU, órgão de controle externo com jurisdição nacional. Encontrou-se que, ainda que um forte discurso de transparência esteja presente aos planos estratégicos das instituições, seja nos valores ou nos objetivos estratégicos, a divulgação de informações ao usuário externo é uma iniciativa executada por poucos tribunais. Em conclusão, este estudo demonstrou que a prestação de contas deve ser fortalecida nestas instituições, um fato já reconhecido pela maioria dos representantes das unidades de planejamento destes tribunais.Downloads
Referências
Ansoff, I. & McDonnell, E. (1993). Implantando a Administração Estratégica. São Paulo: Atlas.
Arantes, R. B., Abrucio, F. L. & Teixeira, M. A. C. (2005). “A imagem dos tribunais de contas subnacionais”. En: Revista do Serviço Público, Escola Nacional de Administração Pública, 56(1): 57-85.
Bardin, L. (2008) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
_____ Lei Complementar n. 101. (2012). “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”. Brasília, DF: Senado Federal, 04 maio 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm> Acesso em: 03 Nov.
Bresser-Pereira, L. C. & Grau, N. C. (coords.) (2006). Responsabilização na administração pública. São Paulo: Clad/Fundap.
Brignall, S. & Modell, S. (2000). “An institutional perspective on performance measurement and management in the ‘new public sector”. En: Management Accounting Research, 11(1):281–306.
Bryson, J. M. (1988). “A Strategic Planning Process for Public and Non-profit Organizations”. Long Range Planning, 21 (1):73-81.
Carlin, T. M. (2002). “Desempenho e transparência na Austrália: os sistemas “de ponta” estão realmente funcionando”. En: Transparência e responsabilização no setor público: fazendo acontecer. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Castaldelli Júnior, E. & Aquino, A. C. B. (2011). “Indicadores de desempenho em entidades fiscalizadoras superiores: o caso brasileiro”. En: Revista Contabilidade Vista e Revista, CEPCON-FACE-UFMG, 22 (3): 15-40.
Constituição (1988). “Constituição da República Federativa do Brasil”. Brasília, DF: Senado Federal, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/>. Acesso em: 09 out. 2012.
Chiavenato, I. (2003). Planejamento estratégico. Rio de Janeiro: Elsevier.
Denhardt, R. B. & Denhardt, J. V. (2000). “The new public service: serving rather than steering”. En: Public Administration Review, 60(6): 549-559.
Eisenhardt, K. M. (1989). “Agency theory: an assesment and review”.En: Academy of Management Review, 14 (1): 57-74.
Fontes Filho, J. R. (2003). Governança organizacional aplicada ao setor público. VIII Congresso Internacional Del CLAD sobre La Reforma Del estado y de La Administración Publica. Panamá, octubre 2003. Disponível em http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/clad0047108.pdf.
Giacobbo, M. (1997). “O desafio da implementação do Planejamento Estratégico nas organizações públicas”.En: Revista do TCU, Brasília, 28 (74): 73-107.
Hitt, M. A., Ireland, R. D. & Hoskisson, R. E. (2003). Administração Estratégica. São Paulo: Bookman.
Hood, C. (1995). “The “New Public Management” in the 1980s: variations on a theme”. En: Accounting, Organization and Society, Oxford, 20 (2-3): 93-109.
Jensen, J. & Meckling, W. (1976). “Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure”. En: Journal of Financial Economics, 3 (4): 305-360.
Kluvers, R. (2003). “Accountability for performance in local government”. En: Australian Journal of Public Administration, 62 (1): 57-69.
Mazzon, J. A. & Nogueira, R. (2002). “Projeto de prestação de serviço especializado para realização de pesquisa e proposição de iniciativas para adequada implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos tribunais de contas estaduais e municipais”. São Paulo: FIA/USP (Relatório de Pesquisa).
Modell, S. (2004). “Performance Measurement Myths in the Public Sector: a Research Note”. Em: Financial accountability & Management, Estocolmo, 20 (1): 39-55.
Monfardini, P. (2010). “Accountability in the new public sector: a comparative case study”. En: International Journal of Public Sector Management, Siena, 23 (7): 632-646.
Nakagawa, M., Relvas, T. R. S. & Dias Filho, J. M. (2007). “Accountability: a razão de ser da contabilidade”. En:Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Conselho Federal de Contabilidade, 1 (3): 83-100.
Nassuno, M. (1998). “Demissão por insuficiência de desempenho na reforma gerencial: avanços e desafios”. En: Textos para discussão, Escola Nacional de Administração Pública, 30 (21f).
O’ Donel, G. (1998). “Accountability horizontal e novas poliarquias”. En: Revista Lua Nova, 44 (98): 27-54.
Pereira, S. C. de S. (2013) O Planejamento Estratégico em organizações públicas: um estudo de caso das Organizações Militares Prestadoras de Serviço. XI Congreso Internacional Del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Ciudad de Guatemala, Noviembre, 2006. Disponível em http://www.docstoc.com/docs/20547112/O-planejamento-estrat%C3%A9gico-em-organiza%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas-um-estudo-de.
Pinho, J. A. G. & Sacramento, A. R. S. (2009). “Accountability: já podemos traduzi-la para o português?” En: Revista de Administração Pública, Fundação Getúlio Vagas-EBAPE, 43 (6): 1343-1368.
Przeworski, A. (2006). “Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agente x principal”. En: Bresser-Pereira, L. C.; & Spink, P. (Orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV.
Secchi, L. (2009). “Modelos Organizacionais e Reformas da Administração Pública”. Revista de Administração Pública, Fundação Getúlio Vagas-Ebape, 43 (2): 347-69.
Silva, F. A. & Gonçalves, C. A. (2011). “O processo de formulação e implementação do planejamento estratégico em instituições públicas”. En: Revista de Administração da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria, 4 (3): 458-476.
Silva, F. A., Martins, T. C. P. M. & Ckagnazaroff, I. B. (2013). “Redes Organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil”. En: Revista do Serviço Público, 64 (2): 249-272.
Silva, F. A. & Mário, P. C. (2012). Monitoramento e Avaliação nas Instituições Públicas: um Estudo nos Tribunais de Contas no Brasil. III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont, Rio de Janeiro, octubre, 2012.
Slomski, V. (2005). Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas.
Slomski, V., Mello, G. R., Tavares Filho, F. & Macêdo, F. Q. (2008). Governança Corporativa e Governança na Gestão Pública. São Paulo, Atlas.
Smith, P. (1990). “The use of performance indicators in the public sector”. En: Journal of the Royal Statistical Society, 153 (1): 53-72.
Tribunal de Contas da União - TCU (2012a). Relatório de avaliação do Plano Plurianual 2008-2011. Disponível: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/gestao_orcamentaria/programacao_orcamentaria/PPA-2008-11.pdf. Acesso em 15 Nov 2012.
Tribunal de Contas da União - TCU (2012b). TCU em números Disponível: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/planejamento_gestao/tcu_numeros. Acess em 15 Nov 2012.
Varian, H. R. (2006) Microeconomia: princípios básicos. 7. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
Zuccolotto, R. & Teixeira, M. A. C. (2014) “As Causas da Transparência Fiscal: Evidências nos Estados Brasileiros”. En: Revista Contabilidade e Finanças – USP, 25 (66): 242-254.
