Effect of Affirmative Actions on Student Permanence at a Brazilian Federal University
Analysis from the Perspective of the Theory of Justice
Abstract
The study aims to identify the Affirmative Actions (AAS) promoted among students of business programs at a Brazilian federal university and analyze whether, in the students’ opinion, they meet the fundamental assumptions of the theory of justice. The documentary survey of AA examines student housing, financial aid for student parents, food, transport, permanence, and pedagogical support. Sixty-two respondents took part in the survey. The results show that personal factors, especially those of a psychological nature, adversely affect the permanence and performance of university students. Considering the students’ perception of Rawl’s “equal liberty” and equality of opportunity, the university’s AAS are understood to reflect the assumptions of John Rawls’ theory of justice.
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References
Academic System Home Page (2018). Coordinator access. Retrieved from https://sistemas.furg.br/aplicacoes/frame/index.php?_sfoid=1592267567945
Barbosa, E. D. (2017). Ações afirmativas na Universidade Federal de Viçosa: uma análise das condições de permanência. (Master’s thesis, Universidade Federal de Viçosa). Retrieved from http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/11637
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo, Brazil: Edições 70.
Barros, C. F. R. (2009). Ensino superior, desigualdades e democratização: um estudo sobre a inserção dos estudantes ingressantes por reserva de vagas na Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Master’s thesis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Retrieved from https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/24506/24506.PDF
Bomtempo, V. L. (2010). Justiça como equidade: uma concepção política da justiça. Revista Eletrônica do Curso de Direito – puc, (2), 100–116. Retrieved from http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/1321/1851
Brazil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brazil (2002, May 13). Decreto nº 4.228 - Programa Nacional de Ações Afirmativas. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4228.htm.
Brazil (2007, Apr 24). Decreto nº 6.096 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – reuni. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm
Brazil (2010, Jul 19). Decreto nº 7.234 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - pnaes. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_to2007-2010/2010/decreto/d7234.htm
Brazil (2012, Aug 29). Lei n. 12.711 - Ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Brazil (2013, May 9). Portaria do Ministério da Educação, nº389 - Programa de Bolsa Permanência – pbp. Retrieved from http://portal.mec.gov.br/docman /programase-acoes/programa-bolsa-permanencia/68911-portaria-389-09052013/file
Campos, L. C., Machado, R. B., Miranda, G. J., & Costa, P. S. (2017). Social quotas, affirmative actions, and dropout in the Business field: Empirical analysis in a Brazilian federal university. Revista Contabilidade & Finanças, 28(73), 27–42. http://dx.doi.org/10.1590/1808-057x201702590
Carvalho, V. G. (2012). A ideia de justiça e a política de cotas raciais no Brasil: dilemas e perspectivas segundo o pensamento de John Rawls. Revista digital Dom Total. Retrieved from http://domtotal.com/direito/uploads/pdf/6ce6c5de6d2af40b289ed14818e7aeb6.pdf
Cléve, C. M. (2016). Ações Afirmativas, justiça e igualdade. Revista digital de Direito Administrativo, 3(3), 542–557. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p542-557
Dias, M. T., & Bax, M. P. (2016). Lei das Cotas: Uma avaliação das inscrições no Instituto Federal de Minas Gerais utilizando kdd. Revista Eletrônica de Sistemas de Informação, 15(1), 1–19. https://doi.org/10.21529/RESI.2016.1501002
Espíndola, C. M. (2014). Análise da contribuição do programa de Ações Afirmativas para a democratização do acesso, permanência e conclusão de estudantes de escolas públicas e negros nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Master’s thesis, Universidade Federal de Santa Catarina). Retrieved from https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/132955
Filipak, S. T., & Pacheco, E. F. H. (2017). A democratização do acesso à educação superior no Brasil. Revista Diálogo Educacional, 17(54), 1241–1268. http://dx.doi.org/10.7213/1981-416X.17.054.DS09
Fonaprace – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (2011). Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras. Retrieved from http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/1377182836Relatorio_do_perfi_dos_estudantes_nas_universidades_federais.pdf
Gisi, M. L., & Pegorini, D. G. (2016). As políticas de acesso e permanência na educação superior: a busca da igualdade de resultados. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 20(1), 21–37. https://doi.org/10.22633/rpge.v20.n1.2016.9390
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ibge) (2017). ibge divulga as estimativas populacionais dos municípios para 2017. Retrieved from https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/16131-ibge-divulga-as-estimativas-populacionais-dos-municipios-para-2017
Iosif, R. M. G. (2007). A qualidade da educação na escola pública e o comprometimento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil. (Doctoral dissertation, Universidade de Brasília). Retrieved from
http://repositorio.unb.br/handle/10482/2560
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (inep) (2009, May 28). Portaria n. 109 – Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009. Retrieved from https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=214657
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (inep) (2017). Censo da Educação Superior. Retrieved from http://portal.inep.gov.br/censo-da-educacao-superior
Lima, M. R. F. (2014). Políticas públicas no ensino superior: Ações Afirmativas na ufpb. (Master’s thesis, Universidade Federal da Paraíba). Retrieved from https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/7773
Maciel, C. E., Lima, E. G. S., & Gimenez, F. V. (2016). Políticas e permanência para estudantes na educação superior. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 32(3), 759–781. https://doi.org/10.21573/vol32n32016.68574
Miranda, G. J., Casa Nova, S. P. C., Leal, E. A., Miranda, A. B., Oliveira, A. S., & Ferreira, M. A. (2018). Revolucionando o desempenho acadêmico: o desafio de Isa. São Paulo, Brazil: Atlas.
Pinheiro, R. G. (2013). A Teoria da Justiça de John Rawls e a constitucionalidade das Ações Afirmativas no Brasil. Revista cej, 7(59), 100–108. Retrieved from http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view-File/1684/1708
Rawls, J. (2000). Uma teoria da justiça. São Paulo, Brazil: Martins Fontes.
Santos, D. B. R. S. (2009). Para além das Cotas: A permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. (Doctoral dissertation, Universidade Federal da Bahia). Retrieved from https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/11778/1/Tese%20%20Dyane%20Santos.pdf
Silva, G. H. G. (2019). Ações afirmativas no ensino superior brasileiro: caminhos para a permanência e o progresso acadêmico de estudantes da área das ciências exatas. Educação em Revista, 35, 1–29. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698170841
Trindade, U. (2015). Programa social federal de transferência de renda bolsa família e o consumo no brasil: a presença da teoria de justiça de John Rawls. Revista Intuitio, 8(1), 198–217. http://dx.doi.org/10.15448/1983-4012.2014.1.18527
Valle, I. R. (2013). (In)Justiça escolar: estaria em xeque a concepção clássica de democratização da educação? Educação e Pesquisa, 39(3), 659–671. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000015
Voos, J. B. A. (2016). Políticas de permanência de estudantes na educação superior : em exame as universidades comunitárias catarinenses. (Doctoral dissertation, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). Retrieved from http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6712