Public sector accountability: ¿what is the organization´s reach according to the dissemination of the results?
Abstract
The purpose of this research is to study how the brazilian court of auditors exercise accountability of the results achieved by those institutions through strategic planning. The methodology is based on a documentary research relating strategic plans and performance reports including achieving objectives, indicators and goals information. A comparison of these reports was also done with the TCU output report which is an external national authority audit organization. It was found that even though an strong openness speech is found in the institutions´ strategic plans; values or strategic goals; external user information disclosure is an initiative implemented by few courts. To sum up this study showed accountability must be strengthened by these institutions; a fact already recognized by most planning units court representatives.Downloads
References
Ansoff, I. & McDonnell, E. (1993). Implantando a Administração Estratégica. São Paulo: Atlas.
Arantes, R. B., Abrucio, F. L. & Teixeira, M. A. C. (2005). “A imagem dos tribunais de contas subnacionais”. En: Revista do Serviço Público, Escola Nacional de Administração Pública, 56(1): 57-85.
Bardin, L. (2008) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
_____ Lei Complementar n. 101. (2012). “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”. Brasília, DF: Senado Federal, 04 maio 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm> Acesso em: 03 Nov.
Bresser-Pereira, L. C. & Grau, N. C. (coords.) (2006). Responsabilização na administração pública. São Paulo: Clad/Fundap.
Brignall, S. & Modell, S. (2000). “An institutional perspective on performance measurement and management in the ‘new public sector”. En: Management Accounting Research, 11(1):281–306.
Bryson, J. M. (1988). “A Strategic Planning Process for Public and Non-profit Organizations”. Long Range Planning, 21 (1):73-81.
Carlin, T. M. (2002). “Desempenho e transparência na Austrália: os sistemas “de ponta” estão realmente funcionando”. En: Transparência e responsabilização no setor público: fazendo acontecer. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Castaldelli Júnior, E. & Aquino, A. C. B. (2011). “Indicadores de desempenho em entidades fiscalizadoras superiores: o caso brasileiro”. En: Revista Contabilidade Vista e Revista, CEPCON-FACE-UFMG, 22 (3): 15-40.
Constituição (1988). “Constituição da República Federativa do Brasil”. Brasília, DF: Senado Federal, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/>. Acesso em: 09 out. 2012.
Chiavenato, I. (2003). Planejamento estratégico. Rio de Janeiro: Elsevier.
Denhardt, R. B. & Denhardt, J. V. (2000). “The new public service: serving rather than steering”. En: Public Administration Review, 60(6): 549-559.
Eisenhardt, K. M. (1989). “Agency theory: an assesment and review”.En: Academy of Management Review, 14 (1): 57-74.
Fontes Filho, J. R. (2003). Governança organizacional aplicada ao setor público. VIII Congresso Internacional Del CLAD sobre La Reforma Del estado y de La Administración Publica. Panamá, octubre 2003. Disponível em http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/clad0047108.pdf.
Giacobbo, M. (1997). “O desafio da implementação do Planejamento Estratégico nas organizações públicas”.En: Revista do TCU, Brasília, 28 (74): 73-107.
Hitt, M. A., Ireland, R. D. & Hoskisson, R. E. (2003). Administração Estratégica. São Paulo: Bookman.
Hood, C. (1995). “The “New Public Management” in the 1980s: variations on a theme”. En: Accounting, Organization and Society, Oxford, 20 (2-3): 93-109.
Jensen, J. & Meckling, W. (1976). “Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure”. En: Journal of Financial Economics, 3 (4): 305-360.
Kluvers, R. (2003). “Accountability for performance in local government”. En: Australian Journal of Public Administration, 62 (1): 57-69.
Mazzon, J. A. & Nogueira, R. (2002). “Projeto de prestação de serviço especializado para realização de pesquisa e proposição de iniciativas para adequada implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos tribunais de contas estaduais e municipais”. São Paulo: FIA/USP (Relatório de Pesquisa).
Modell, S. (2004). “Performance Measurement Myths in the Public Sector: a Research Note”. Em: Financial accountability & Management, Estocolmo, 20 (1): 39-55.
Monfardini, P. (2010). “Accountability in the new public sector: a comparative case study”. En: International Journal of Public Sector Management, Siena, 23 (7): 632-646.
Nakagawa, M., Relvas, T. R. S. & Dias Filho, J. M. (2007). “Accountability: a razão de ser da contabilidade”. En:Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Conselho Federal de Contabilidade, 1 (3): 83-100.
Nassuno, M. (1998). “Demissão por insuficiência de desempenho na reforma gerencial: avanços e desafios”. En: Textos para discussão, Escola Nacional de Administração Pública, 30 (21f).
O’ Donel, G. (1998). “Accountability horizontal e novas poliarquias”. En: Revista Lua Nova, 44 (98): 27-54.
Pereira, S. C. de S. (2013) O Planejamento Estratégico em organizações públicas: um estudo de caso das Organizações Militares Prestadoras de Serviço. XI Congreso Internacional Del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Ciudad de Guatemala, Noviembre, 2006. Disponível em http://www.docstoc.com/docs/20547112/O-planejamento-estrat%C3%A9gico-em-organiza%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas-um-estudo-de.
Pinho, J. A. G. & Sacramento, A. R. S. (2009). “Accountability: já podemos traduzi-la para o português?” En: Revista de Administração Pública, Fundação Getúlio Vagas-EBAPE, 43 (6): 1343-1368.
Przeworski, A. (2006). “Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agente x principal”. En: Bresser-Pereira, L. C.; & Spink, P. (Orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV.
Secchi, L. (2009). “Modelos Organizacionais e Reformas da Administração Pública”. Revista de Administração Pública, Fundação Getúlio Vagas-Ebape, 43 (2): 347-69.
Silva, F. A. & Gonçalves, C. A. (2011). “O processo de formulação e implementação do planejamento estratégico em instituições públicas”. En: Revista de Administração da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria, 4 (3): 458-476.
Silva, F. A., Martins, T. C. P. M. & Ckagnazaroff, I. B. (2013). “Redes Organizacionais no contexto da governança pública: a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil”. En: Revista do Serviço Público, 64 (2): 249-272.
Silva, F. A. & Mário, P. C. (2012). Monitoramento e Avaliação nas Instituições Públicas: um Estudo nos Tribunais de Contas no Brasil. III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont, Rio de Janeiro, octubre, 2012.
Slomski, V. (2005). Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas.
Slomski, V., Mello, G. R., Tavares Filho, F. & Macêdo, F. Q. (2008). Governança Corporativa e Governança na Gestão Pública. São Paulo, Atlas.
Smith, P. (1990). “The use of performance indicators in the public sector”. En: Journal of the Royal Statistical Society, 153 (1): 53-72.
Tribunal de Contas da União - TCU (2012a). Relatório de avaliação do Plano Plurianual 2008-2011. Disponível: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/gestao_orcamentaria/programacao_orcamentaria/PPA-2008-11.pdf. Acesso em 15 Nov 2012.
Tribunal de Contas da União - TCU (2012b). TCU em números Disponível: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/planejamento_gestao/tcu_numeros. Acess em 15 Nov 2012.
Varian, H. R. (2006) Microeconomia: princípios básicos. 7. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
Zuccolotto, R. & Teixeira, M. A. C. (2014) “As Causas da Transparência Fiscal: Evidências nos Estados Brasileiros”. En: Revista Contabilidade e Finanças – USP, 25 (66): 242-254.
