Gestión de las provisiones contingentes en fondos de pensiones en Brasil
Resumen
Objetivo: el estudio analizó si las provisiones contingentes de los planes de pensiones de beneficio definido pueden estar siendo gestionadas mediante accruals discrecionales específicos, como los gastos contingentes que afectan directamente dichas provisiones contingentes, alterando el cálculo del resultado contable. Relevancia: la existencia de gestión de resultados en los fondos de pensiones puede influir en la seguridad de los beneficios de los participantes, la confianza en el sistema de pensiones y la capacidad del fondo para cumplir con sus obligaciones a largo plazo. Metodología: se realizó una investigación cuantitativa mediante regresión múltiple, con 2.355 balances que generaron 2.191 observaciones, incluyendo todas las entidades que tenían este tipo de plan en su portafolio. El período analizado comprende los años 2010 a 2017. El modelo de análisis verificó la capacidad del resultado de los planes para explicar el reconocimiento de los gastos contingentes. Resultados y contribuciones: los resultados mostraron indicios de gestión de información contable debido a la observación de que el registro de los gastos contingentes está positivamente relacionado con el resultado del ejercicio de los planes de beneficio definido. Esto significa que, cuanto mejor es el resultado del ejercicio, mayores son los gastos contingentes. Además, estos indicios fueron más evidentes en las entidades que tienen una situación económica sólida y que no pertenecen al grupo de entidades sistémicamente importantes, lo que puede explicarse por el menor riesgo reputacional de estas entidades. Contribución: así, el reconocimiento de los gastos contingentes parece estar más relacionado con los resultados de los planes que con la necesidad de reconocer dichos gastos, fomentando la discusión sobre la necesidad de una mayor y mejor regulación.
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Referencias bibliográficas
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). (2023). Consolidado Estatístico. Disponível em https://www.abrapp.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Consolidado-Estatistico_04.2023.pdf
Adams, B., Frank, M. M., & Perry, T. (2011). The potential for inflating earnings through the expected rate of return on defined benefit pension plan assets. Accounting Horizons, 25(3), 443-464.
Ayadi, W. M., & Boujelbène, Y. (2014). The relationship between ownership structure and earnings quality in the French context. International Journal of Accounting and Economics Studies, 2(2), 80-87.
Barnett, V., & Lewis, T. (1995). Outliers in statistical data. Chichester: John Wiley.
Bartov, E., Gul, F. A., & Tsui, J. S. (2000). Discretionary-accruals models and audit qualifications. Journal of accounting and economics, 30(3), 421-452.
Bauman, M. P., & Shaw, K. W. (2014). An analysis of critical accounting estimate disclosures of pension assumptions. Accounting Horizons, 28(4), 819-845.
Blecher, F. C. M. V. (2004). Gestão de ativos de fundos de pensão: práticas de governança, estrutura de controle e remuneração. Dissertação, Rio de Janeiro, COPPEAD/UFRJ.
Brasil. Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp108.htm. Acesso em: 9 out. 2023.
Brooks, C. (2019). Introductory Econometrics for Finance. 4a ed. Cambridge: Cambridge University Press.
Calegari, I. P., Gonçalves, R. S., Serrano, A. L. M, & Rodrigues, J. M. (2016). Efeitos da Reputação Corporativa no Custo de
Capital Próprio em Empresas Brasileiras Listadas. Revista Universo Contábil, 12(1), 178-198.
Cardoso, R. L. (2005). Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar
brasileiro. Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo.
Chan, B. L., Silva, F. L., & Martins, G. A. (2010). Fundamentos da Previdência Complementar: Da atuária à Contabilidade.
(2 ed.). São Paulo: Atlas.
Dani, A. C., Panucci filho, L., Santos, C. A., & Klann, R. C. (2017). Utilização de Provisões para a Prática de Gerenciamento de Resultados em Empresas Brasileiras. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 5(3), 37-56.
Dechow, P., Ge, W. & Schrand, C. (2010). Understanding earnings quality: A review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of accounting and economics, 50(2-3), 344-401.
Domingues, D. G., Silva, D. L., Barbosa, M. A. G., & Cruz, A. P. C. (2021). Análise dos comportamentos resilientes utilizados como forma de legitimação no plano de recuperação judicial da empresa Oi. Revista Enfoque: Reflexão Contábil, 40(1), 137-153.
Draper, N. R., & Smith, H. (1981). Applied regression analysis. 2.ed. New York: John Wiley.
Fuji, A. H., & Carvalho, L. N. G. de. (2004). Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
Genaro, A., & Astorino, P. (2022). Um Tutorial sobre o Método Generalizado dos Momentos (GMM) em Finanças. Revista de Administração Contemporânea, 26(Sup. 1).
Gonçalves, R. S., Medeiros, O. R., Nyyama, J. K., & Weffort, E. F. J. (2013). Social Disclosure e Custo de Capital Próprio em Companhias Abertas no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 24(62), 113-124.
Goulart, A. M. C. (2007). Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil. [Tese de Doutorado] Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Editora Bookman Editora.
Healy, Paul M., & Wahlen, J. M. (1999). A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, 13(4), 365-383.]
Hsieh, S.-J. , Su, Y., & Chang, C.-C. A. (2021). The role of discretionary pension accruals in earnings management. Journal of Applied Accounting Research, 22(1), 1-21. https://doi.org/10.1108/JAAR-06-2019-0095
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4).
Jesus, S. S., & Souza, M. M. (2016). Impacto do reconhecimento dos passivos contingentes na situação econômica das empresas brasileiras auditadas pelas big four. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(2), 43-63.
Jones, K. L., Krishnan, G. V., & Melendrez, K. D. (2008). Do models of discretionary accruals detect actual cases of fraudulent and restated earnings? An empirical analysis. Contemporary Accounting Research, 25(2), 499-531.
Josiah, J., Gough, O., Haslam, J., & Shan, N. (2014). Corporate reporting implication in migrating from defined benefit to defined contribution pension schemes: A focus on the UK. Accounting forum, 38(1), 18-37.
Kothari, S. P. (2001). Capital markets research in accounting. Journal of accounting and economics, 31(1-3), 105-231.
Lakonishok, J., Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1992). The impact of institutional trading on stock prices. Journal of financial economics, 32(1), 23-43.
Lopes, A. B. (2012). Teoria avançada da contabilidade. São Paulo: Atlas.
Martinez, A. L. (2001). Gerenciamento dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. [Tese de Doutorado], Universidade de São Paulo.
Martinez, A. L. (2008). Detectando Earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, 19(46), 7-17.
Morais, H. C. B., & Macedo, M. A. S. (2021). Relação entre gerenciamento de resultado e abnormal book-tax differences no Brasil. R. Cont. Fin., 32(85), 46-64.
Organization for Economic Co‐operation and Development (OECD). (2016). Pension Markets in Focus.
Organization for Economic Co‐operation and Development (OECD). (2017). Private Pensions – OECD Classification and Glossary.
Ohlson, J. A. (2014). Accruals: an overview. China J. of Accounting Research, 7(2), 65-80.
Picconi, M. (2006). The perils of pensions: Does pension accounting lead investors and analysts astray? The Accounting Review, 81(4), 925-955.
Ribeiro, A. D. C. (2018). Provisões previdenciárias, trabalhistas e tributárias: gerenciamento de resultados contábeis no Brasil. [Tese de Doutorado], Universidade de São Paulo.
Rodrigues, A. (2008). Gerenciamento da informação contábil e regulação: evidências no mercado brasileiro de seguros. [Tese de Doutorado], Universidade de São Paulo.
Silva, R.V. (2009). Atendimento às regras, princípios e práticas de governança em Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). (2019). Dados abertos. https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/entidades-vinculadas/autarquias/previc/acesso-a-informacao/dados-abertos/portaria-previc-no-509-de-25-de-outubro-de-2016
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). (2020). Instrução Previc no 31 de 20 de agosto de 2020. Disponível em https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/entidades-vinculadas/autarquias/previc/regulacao/normas/instrucoes/instrucoes-previc/2020/instrucao-previc-no-32-de-3-de-setembro-de-2020.pdf/view
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). (2021). Portaria PREVIC no 390, de 22 de junho de 2021. Disponível em https://www.gov.br/previc/pt-br/normas/portarias-1/2021/portaria-previc-no-390-de-22-de-junho-de-2021.pdf/view
Tan, S. T. (2016). Accrual Duration and Financial Statement Errors. Available at SSRN 2837559. Disponível em https://ssrn.com/abstract=2837559
Teixeira, R. F. A. P. & Rodrigues, A. (2019). Despesas Administrativas na Previdência Fechada Brasileira: Economias de Escala e Escopo sob a ótica do Ciclo de Vida de Modigliani. In: 9° Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, 2019, Florianópolis. Anais do 9° Congresso UFSC de Controladoria e Finanças.
Teixeira, R. F. A. P., Santos, O. M. & Macedo, M. A. S. (2022). Gerenciamento de resultados em entidades fechadas de previdência complementar. Revista Contemporânea de Contabilidade. 19 (53). https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e81398
Zang, A. Y. (2011). Evidence on the trade-off between real activities manipulation and accrual-based earnings management. The Accounting Review, 87(2), 675-703.
Watts, R. L. (1977). Corporate financial statements, a product of the market and political process. Australian Journal of Management. 2(1), 53.
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