Crianças, adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo: Desafios e possibilidades de uma educação em direitos humanos
Resumo
O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questões pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e posibilidades de uma educação em direitos humanos, a partir da tematização das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violação de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploração sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploração do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos.
Downloads
Referências
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
Brasil. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 23 de Nov. de 2013.
Brasil. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília,DF, v. 134, n. 248, p. 01-32, 23 dez. 1996.
Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério da Educação. Comitê de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: MEC/MJ/Unesco, 2009.
Codo, W. Educação: Carinho e Trabalho. São Paulo: Vozes, 1999.
Gentili, P. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. In. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 30, n. 109, p. 1059-1079, set./dez. 2009.
Junqueira, I. C. Do ato infracional à luz dos direitos humanos. Campinas: Russel Editores, 2009.
Moreira, D. (Org.). Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil - Racismo, pobreza e violência. Brasília, PNUD, 2005.
Organização Das Nações Unidas (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível na Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em 23 de Nov. de 2013.
Organização Das Nações Unidas (ONU). Conferência Mundial Sobre Os Direitos Do Homem. Viena, 14-25 de Junho de 1993. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html. Acesso em 23 de Nov. de 2013.
PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira; Moraes, Célio Vanderlei (Orgs). Educação, Participação e Direitos Humanos. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2011.
Piovesan, Flávia. Direitos Humanos: desafios daordem internacional contemporânea. In: Martins, José R.; Sousa, Nair H. B. de; Lefévre, Júlia M. Educação para a paz e Direitos Humanos. Brasília, DF: Secretaria Geral da Presidência da República,2008. p. 219-244.
Presidência Da República Casa Civil. Lei 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/Leis/L8069.htm Acesso em 16/02/2013.
Relatório A Infância e a Adolescência nos Meios de Comunicação Ibero-americanos. Disponível em: http://www.unicef.org/lac/premios/port/pdf/portuguez_final.pdf Acesso em 11.02.2013.
Relatório do especialista independente para o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças, 23 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/Estudo_PSP_Portugues.pdf Acesso em 08.02.2013.
Silva, Aida Maria Monteiro; Tavares, Celma (Org.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos.São Paulo: Cortez, 2010. p. 15-40.
Sposato, K. B. O direito penal juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Sposito, Marília Pontes. A produção de Conhecimento sobre Juventude na Área de Educação no Brasil. Disponível em: http://www.hottopos.com/harvard4/marilia.htm Acesso em 15/2/2009.
Violence in Latin America and the Caribbean: A Framework for Action. Technical Study Sustainable Development Department Inter-American Development Bank, March 1999. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd66/1073eng.pdf Acesso em 11.02.2013.
http://www.aidshiv.com.br/brasil-tem-10-mil-criancas-infectadas-com-o-virus-da-aids-pela-mae/#ixzz2PpBnWZ3f Acesso em 29.03.2013.
www.anped.org.br Acesso em 10.02.2013.
www.apeoesp.org.br/hotsite/observatorio/abertura. html Acesso em 09.02.2013.
www.fundacaocasa.sp.gov.br Acesso em 27.03.2013.
www.ibge.gov.br Acesso em 26.03.2013.
http://portal.mj.gov.br/sedh/spdca/T/cartilha_cartilha_educativa_SEDH_1512.pdf. Acesso em 27.03.2013.
Waiselfisz, J. Mapa da Violência IV - Os jovens no Brasil. Brasília: Unesco, Instituto Ayrton Senna, Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2004.
Waiselfisz, J. Mapa da Violência 2006: os jovens do Brasil. Brasília: OIE, 2006. 162p. Disponível em: http//www.oie.org.br.
Waiselfisz, J. Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008. Brasília: RITLA, Instituto Sangari, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, 2008. 111p. Disponível em: http//www.ritla.net.
Zaluar, Alba. “Gangues, galeras e quadrilhas: globalização, juventude e violência”. In: Vianna, H. (Org.). Galeras cariocas: territórios de conflitos e encontros culturais. Rio de Janeiro: UFR, 1997.
Zamona, M. H.; Camarim, C. Direitos de crianças e adolescentes: extermínio, racismo e o velho silêncio. In Direitos Humanos no Brasil. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2009, p. 13-45.