La violación de los derechos humanos y la (in)eficacia de las políticas reparatorias mediante la construcción de monumentos y memoriales: Caso n.º 11.566 Favela Nova Brasilia vs. Brasil

DOI: https://doi.org/10.18359/prole.6944
Palabras clave: derechos humanos, violación, reparación, monumentos y memoriales
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Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir la violación de los derechos humanos y la (in) eficiencia de las políticas reparadoras a través de la construcción de monumentos y memoriales en el Caso n.º 11.566 Favela Nova Brasilia vs. Brasil. El tema es relevante, ya que garantizar y proteger los derechos humanos es, ante todo, proteger la vida. La metodología utilizada fue la investigación bibliográfica y documental, con el aporte del método deductivo. Considerando, por tanto, el estudio de los derechos fundamentales, las tasas oficiales de violencia provocada por los agentes del Estado, la Convención Interamericana de Derechos Humanos, aspectos del Derecho Internacional Humano y la Sentencia que determinó la condena de Brasil a la reparación satisfactoria mediante la construcción de un monumento en Favela Nova Brasilia, se concluye que ni el gobierno de Brasil ni el gobierno del Estado de Río de Janeiro actuaron para proteger a la comunidad de Favela Nova Brasilia, ubicada en Complexo do Alemão, al norte de Río de Janeiro, durante las masacres ocurridas entre 1994 y 1995; tampoco investigaron los crímenes ni sancionaron a los culpables, dejando solas a las víctima y sus familiares, quienes apelaron el caso a la Corte Interamericana de Derechos Humanos, de la cual obtuvieron la condena para Brasil; sin embargo, aún están a la espera del cumplimiento de una reparación satisfactoria, lo cual demuestra la ineficiencia del Estado brasileño en el cumplimiento de las decisiones de la CIDH.

Biografía del autor/a

Mireni de Oliveira Costa Silva, Universidade de Marília

Doctoranda en derecho en el ppgd de la Universidade de Marília (unimar) y máster en derecho por la
UNIMAR. Oficial de justicia, tjmt, Cáceres-MT, Brasil.

Rubén Miranda Gonçalves, Universidad de Las Palmas de Gran Canaria

Profesor de Filosofía del Derecho en la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria; postdoctorado en
derecho por la Universidade do Estado do Rio de Janeiro; doctor con mención internacional, máster y
licenciado en derecho por la Universidad de Santiago de Compostela.

Valter Moura do Carmo, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza; mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Atualmente é professor colaborado do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em convênio com a Esmat/TJTO; membro do conselho fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Editor-Adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

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Biografía del autor/a

Mireni de Oliveira Costa Silva, Universidade de Marília

Doctoranda en derecho en el ppgd de la Universidade de Marília (unimar) y máster en derecho por la
UNIMAR. Oficial de justicia, tjmt, Cáceres-MT, Brasil.

Rubén Miranda Gonçalves, Universidad de Las Palmas de Gran Canaria

Profesor de Filosofía del Derecho en la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria; postdoctorado en
derecho por la Universidade do Estado do Rio de Janeiro; doctor con mención internacional, máster y
licenciado en derecho por la Universidad de Santiago de Compostela.

Valter Moura do Carmo, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza; mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Atualmente é professor colaborado do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em convênio com a Esmat/TJTO; membro do conselho fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Editor-Adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

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Cómo citar
Costa Silva, M. de O., Miranda Gonçalves, R., & Moura do Carmo, V. (2024). La violación de los derechos humanos y la (in)eficacia de las políticas reparatorias mediante la construcción de monumentos y memoriales: Caso n.º 11.566 Favela Nova Brasilia vs. Brasil. Prolegómenos, 27(54), 69–83. https://doi.org/10.18359/prole.6944
Publicado
30-08-2024
Número
Vol. 27 Núm. 54 (2024)
Sección
Artículos

Derechos de autor 2024 Prolegómenos

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